O que é alienação fiduciária veículo? Pois bem, sabemos que essa é uma prática comum entre os veículos, mas poucos entendem o que é de fato e como funciona. Afinal, é importante, principalmente no momento do licenciamento. Afinal, é o momento em que é colocado no CRLV a situação de alienação do automóvel.

Para entender como funciona de fato e o que é, acompanhe o conteúdo completo e veja como identificar um veículo que está alienado com mais segurança e praticidade.

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O que é alienação fiduciária de veículo?

Afinal, o que é alienação fiduciária veículo é uma forma de garantia em contratos de financiamento ou leasing de veículos.

Nesse tipo de operação, o comprador do veículo é considerado o possuidor direto do bem, enquanto o credor, que geralmente é uma instituição financeira ou banco, permanece como o proprietário legal até que todas as parcelas do financiamento sejam quitadas.

Sendo assim, isso significa que o veículo não pode ser vendido ou transferido pelo comprador sem o consentimento do credor durante o período de alienação.

A alienação fiduciária está regulamentada pela Lei nº 4.728/1965 e pelo Decreto-Lei nº 911/1969, que garantem segurança jurídica para ambas as partes envolvidas no contrato.

A finalidade principal é oferecer ao credor uma forma de assegurar que o financiamento será pago, pois o veículo pode ser retomado em caso de inadimplência.

Qual é o objetivo da alienação fiduciária de veículo?

Ao entender o que é alienação fiduciária de veículo, acompanhe o objetivo desse processo. Pois bem, o principal objetivo da alienação fiduciária é garantir que o credor tenha uma proteção caso o devedor não cumpra com suas obrigações de pagamento.

Como o veículo permanece em nome do credor até a quitação do contrato, ele pode ser retomado de forma relativamente rápida em casos de inadimplência, sem a necessidade de um processo judicial prolongado.

Essa segurança também beneficia o comprador, que pode obter condições de financiamento mais favoráveis, como taxas de juros reduzidas, devido ao menor risco para o credor.

Como funciona?

Ao entender o que é alienação fiduciária veículo, veja como funciona. Quando um comprador decide financiar um veículo, ele firma um contrato com a instituição financeira, que realiza o pagamento integral do valor do automóvel ao vendedor.

Em troca, o comprador assume a responsabilidade de pagar as parcelas do financiamento à instituição financeira.

Durante esse período, o veículo fica registrado no nome do comprador, mas com a indicação de alienação fiduciária no CRLV, indicando que há uma restrição de propriedade.

Caso o comprador quite todas as parcelas do financiamento, a instituição financeira emite um termo de liberação de alienação. Esse documento permite que o comprador solicite a retirada da restrição no órgão de trânsito, tornando-se o proprietário pleno do veículo.

Por outro lado, se houver inadimplência, o credor pode acionar os mecanismos previstos em lei para retomar o veículo, que servirá como garantia do pagamento.

Como tirar a alienação fiduciária de um veículo?

Para retirar a alienação fiduciária de um veículo, o comprador deve seguir alguns passos simples após a quitação do financiamento.

O primeiro passo é obter o termo de quitação da dívida, que será emitido pela instituição financeira. Esse documento comprova que todas as obrigações foram cumpridas.

Com o termo de quitação em mãos, o comprador deve se dirigir ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do seu estado e solicitar a atualização do registro do veículo.

Esse processo geralmente envolve o pagamento de uma taxa administrativa e a apresentação de documentos como o CRLV, o termo de quitação e documentos pessoais do comprador.

Após a conclusão do procedimento, o CRLV será atualizado, removendo a restrição de alienação fiduciária.

Pode rodar com um veículo alienado?

Sim, é possível utilizar normalmente um veículo que esteja alienado fiduciariamente, desde que o comprador esteja em dia com as parcelas do financiamento.

A alienação fiduciária não impede o uso do automóvel para fins pessoais ou profissionais, mas limita a possibilidade de venda ou transferência do bem sem a liberação do credor.

Além disso, é importante lembrar que, em caso de inadimplência, o credor pode tomar medidas legais para retomar o veículo, o que pode incluir o envio de notificações e a execução do contrato de alienação fiduciária. Por isso, manter os pagamentos em dia é fundamental para evitar transtornos.

É seguro comprar um carro com alienação fiduciária?

A aquisição de um veículo alienado fiduciariamente exige atenção e cautela. Embora seja possível comprar um carro nessa situação, é essencial garantir que as parcelas do financiamento estejam em dia e que haja um acordo claro entre as partes envolvidas.

Em muitos casos, compradores optam por adquirir veículos alienados diretamente de financiados que ainda não quitaram o débito.

Nessas situações, é comum que o novo comprador assuma o restante do financiamento. Para evitar problemas, é recomendável formalizar o acordo por escrito e realizar a transferência do financiamento junto à instituição financeira, quando permitido.

Como saber se um veículo está com alienação fiduciária?

Ao entender o que é alienação fiduciária veículo, chegou o momento de entender como saber dessa informação no momento de comprar um automóvel. Por isso, contar com uma empresa especializada no assunto é importante.

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