O Sistema Nacional de Gravame também pode ser encontrado como consulta SNG e tem como objetivo gerenciar as restrições financeiras nos veículos, sendo uma solução para melhorar a agilidade e segurança do processo de garantias do sistema financeiro.

Como resultado, a consulta SNG é um importante mecanismo para que bancos, financeiras e empresas de leasing consultem veículo com restrição como uma garantia antes de decidir fechar uma operação de crédito.

Portanto, podemos compreender de imediato que consulta SNG ou Gravame não tem diferenças entre si, mas o dono do veículo deve estar atento a como resolver a questão sem maiores preocupações.

Como funciona o Sistema Nacional de Gravame – Consulta SNG?

Como exemplificado nos parágrafos introdutórios, o Gravame gerencia todas as restrições financeiras impostas em um veículo, desse modo, toda transação realizada que envolva algum automóvel — seja ele carro, moto ou até caminhão — ficará registrada nesse sistema para estar disponível ao Detran do estado correspondente ao veículo.

Além disso, a consulta SNG também fica disponível para verificação na base de dados da Bolsa de Valores e poderá ser acessada por empresas quando esse automóvel estiver classificado como garantia de pagamento de algum empréstimo ou financiamento.

Consequentemente, esse cadastro deve estabelecer e especificar que se trata de uma alienação fiduciária ou um arrendamento mercantil, ficando disponível para ser consultado até mesmo por pessoas físicas.

Sendo assim, vemos que o Gravame funciona como um serviço de proteção ao crédito — nos mesmos moldes que SCPC atua com CPF — para as restrições de um veículo.

Outra função que deve ser analisada durante o início da consulta SNG ou Gravame é saber se o acordo foi feito mediante alienação fiduciária ou arrendamento mercantil. Para a primeira, a responsabilidade recai da financiadora do automóvel, já para a segunda, o acordo é feito entre uma pessoa física e jurídica onde esse credor cede ao devedor o uso do veículo por certo tempo e preço.

As informações devem estar presentes junto aos documentos do veículo e não pode ser transferido até que se cumpra todo o contrato previamente firmado por ambas as partes, sendo dados de extrema importância para o sistema.

O que pode ser incluso no Gravame e como realizar a baixa?

Assim como instituições financeiras e demais cobradores podem incluir devedores no sistema, o Gravame é uma plataforma para que esses agentes insiram as restrições de crédito de um veículo que podem ser visualizadas quando é feita a consulta SNG.

Portanto, todos os dados de importância do carro e do seu proprietário estarão visíveis na consulta SNG, e outras consultas como Base Estadual trazem dados como multas, IPVA não pago etc. Para dar baixa nesse registro de Gravame, esse motorista precisa apresentar os seguintes documentos:

• Termo de quitação do veiculo junto a financeira.

Alguns outros dados podem ser solicitados como:

• Placa do veículo no modelo Mercosul;
• Pagamento de débitos do IPVA;
• Pagamento de multas;
• Vistoria do veículo e pagamento da taxa correspondente;
• Pagamento da taxa de emissão do CRLV.

Ao apresentar todas essas informações em dia, é possível retirar o veículo das restrições impostas pelo Gravame, gerando uma maior tranquilidade a esse proprietário que desejar vender o automóvel futuramente.

Para o caso de inclusão do Gravame na Bolsa de Valores, a instituição financeira responsável pelo financiamento do carro deve realizar um cadastro prévio para obter um login e senha.

Além disso, é importante lembrar que o registro ao Gravame já é realizado junto ao momento de requisição do financiamento, sendo importante o acompanhamento para que o veículo não sofra sanções futuras. Nesse sentido, a Consultas Prime pode ajudar você a realizar o acesso à essas informações.

Apesar de não atuar como uma empresa que salda dívidas, a Consultas Prime pode trazer informações acerca das dívidas contraídas pelo veículo e guiar você para o melhor acordo para realizar esse pagamento.

Qual o impacto do Gravame na compra e venda de um seminovo?

Manter um Gravame negativo no registro do veículo pode fazer com que você não consiga realizar a revenda do automóvel, isso porque diversas concessionárias que realizam essa compra, analisam o histórico desse carro antes de aceitá-lo em sua loja como uma maneira de segurança e responsabilidade em não as obrigações legais em atraso para outro cliente.

Da mesma forma ocorre com a venda em particular, esse novo comprador deve estar atento aos documentos do veículo antes de realizar o negócio, sendo possível também consultar a situação do motorista no Gravame. No caso da quitação total dos débitos, a instituição financeira não terá mais nenhum vínculo com o automóvel e a situação estará regular até mesmo no Detran. Ou seja, a própria instituição financeira ira solicitar a baixa do Gravame liberando assim o Nada Consta ao realizar a Consulta SNG.

Certificado de Registro de Automóveis (CRV)

Essa verificação também pode ocorrer através do Certificado de Registro de Automóveis (CRV), nesse documento há um espaço dedicado para as informações do Gravame.

Além disso, o Detran também disponibiliza uma ferramenta online para que pessoas ou concessionarias que estejam em vias de adquirir esse veículo seminovo possam saber as reais situações de restrição de crédito desse automóvel e não herdem os prejuízos com a transação indevida. Mas com a Consultas Prime a Consulta SNG ou Gravame se torna muito simples e rápido.

Portanto, é possível concluir que o Gravame tem um grande impacto negativo na vida útil desse carro com o motorista, fazendo com que o mesmo possa ficar impossibilitado de realizar grandes movimentações com o carro, bem como ser impedido de conseguir acessar outras linhas de crédito ou financiamento para outras áreas importantes.

Sendo assim, ao comprar um seminovo, consulte sempre a reputação da loja e quais são seus procedimentos para aceitar um novo veículo em estoque e evite ao máximo realizar compras particulares sem a segurança devida que seu nome continuará limpo no mercado.

Quem pode realizar a baixa do gravame do carro?

Embora seja de responsabilidade do proprietário quitar os débitos pendentes no Gravame, a baixa deve ser realizada pela própria instituição financeira, que deve também emitir um certificado de comprovação do mesmo junto ao órgão do Detran.

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