Descubra como evitar multa por excesso de velocidade na sua frota
A multa por excesso de velocidade é uma das infrações mais comuns nas vias brasileiras e também uma das mais prejudiciais para empresas que gerenciam frotas. Além do impacto financeiro direto, essas autuações afetam a pontuação dos condutores, comprometem a regularidade dos veículos e elevam o risco de acidentes.
Quando os motoristas acumulam esse tipo de multa, a empresa enfrenta problemas operacionais, precisa substituir condutores e arca com custos que medidas simples de prevenção poderiam ter evitado.
Para uma empresa que depende de entregas, transporte ou visitas técnicas, a penalização por excesso de velocidade representa não apenas uma despesa extra, mas um indicador claro de falhas no controle de conduta dos motoristas.
A boa notícia é que existem estratégias eficazes para mudar esse cenário. Com tecnologia, capacitação e políticas bem definidas, é possível reduzir drasticamente o número de infrações e transformar a segurança no trânsito em um diferencial competitivo da sua operação.
Descubra agora como funciona a multa por excesso de velocidade, quais são os tipos e penalidades, quando ocorrem com mais frequência e como evitá-las com uma gestão ativa e consciente da sua frota.
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O que significa multa por excesso de velocidade?
A multa por excesso de velocidade é aplicada toda vez que um condutor ultrapassa os limites máximos estabelecidos para uma determinada via.
As autoridades de trânsito definem esses limites com base em fatores técnicos, como o tipo de pista, o fluxo de pedestres, a presença de escolas, os riscos de acidentes e os estudos de tráfego. Radares fixos, móveis e portáteis, além de agentes de trânsito, realizam a fiscalização nas vias.
Quando o radar registra que o veículo ultrapassou o limite de velocidade da via, considerando a margem de tolerância prevista em lei, o sistema gera automaticamente a infração.
Desse modo, o sistema envia essa infração para o órgão responsável, que, após análise, emite a notificação ao proprietário do veículo. Essa notificação traz o valor da multa, os pontos na CNH do condutor e o prazo para apresentação de defesa ou pagamento com desconto.
No caso de frotas, esse tipo de multa afeta diretamente a operação, já que pode inviabilizar o trabalho de condutores com CNH comprometida e resultar em custos adicionais com taxas e regularizações.
Quantos pontos o condutor pode ter na CNH, por conta de multa em excesso de velocidade?
A multa por excesso de velocidade gera pontuações diferentes, dependendo da gravidade da infração. Quando o excesso for de até 20% acima do limite da via, a infração é considerada média, resultando em 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16.
Além disso, se o condutor exceder entre 20% e 50%, a infração passa a ser grave, com 5 pontos e multa de R$ 195,23. Já o excesso superior a 50% é infração gravíssima, com 7 pontos e multa de R$ 880,41, além da possibilidade de suspensão da carteira.
O acúmulo de pontos na CNH pode levar à suspensão do direito de dirigir. Afinal, o limite é de 20 a 40 pontos, dependendo se o condutor cometeu infrações gravíssimas no período.
Para empresas que contam com motoristas profissionais, esse controle é essencial. Uma frota com vários condutores sob risco de suspensão compromete entregas, contratos e a imagem do negócio perante o mercado.
Qual a velocidade considerada pelo radar?
Quando o radar registra a velocidade de um veículo, o valor final considerado leva em conta uma margem de tolerância. Para velocidades até 100 km/h, a margem é de 7 km/h. Para velocidades superiores, os órgãos de trânsito aplicam uma margem de 7% sobre o total registrado.
Por exemplo, se o radar indicar 93 km/h em uma via com limite de 80 km/h, o sistema considera 86 km/h (93 – 7), o que representa um excesso de 6 km/h, suficiente para gerar uma infração média.
A Resolução nº 798/2020 do CONTRAN estabelece esse critério justamente para evitar penalizações causadas por variações pequenas de velocidade.
No entanto, motoristas que dirigem sempre “no limite” podem ultrapassá-lo facilmente em descidas, ultrapassagens ou momentos de distração.
Por isso, educar os motoristas para manterem uma velocidade segura, abaixo dos limites, é fundamental para prevenir multas e garantir a integridade das operações da frota.
Quais são os tipos de multa por excesso de velocidade?
A multa por excesso de velocidade é classificada em três categorias, conforme o percentual que ultrapassa o limite da via.
Quando a velocidade é até 20% acima do permitido, a infração é média. Acima de 20% e até 50%, torna-se grave. Enquanto, o excesso acima de 50% caracteriza uma infração gravíssima, com penalidades mais severas e possível suspensão da CNH.
Além do valor da multa e da pontuação na habilitação, o histórico de reincidência do condutor ou da frota também pode influenciar o agravamento das penalidades.
Empresas que não monitoram esse tipo de ocorrência correm o risco de acumular diversas infrações em curto período, o que acarreta problemas fiscais e operacionais.
Por isso, ter consciência dos tipos de multa e seus impactos é o primeiro passo para desenvolver uma estratégia eficaz de prevenção nas frotas corporativas.
Quando acontece esse tipo de multa?
A multa por excesso de velocidade pode acontecer em qualquer momento em que o condutor ultrapasse o limite da via.
Porém, há locais mais propensos à fiscalização, como áreas escolares, cruzamentos movimentados, rodovias com histórico de acidentes e trechos urbanos com fluxo intenso.
Nesses pontos, é comum encontrar radares fixos e lombadas eletrônicas, que controlam o comportamento dos motoristas de forma rigorosa.
Frotas que operam em centros urbanos ou rodovias de grande circulação precisam ter atenção redobrada, já que um único condutor pode representar vários veículos ao longo do mês, acumulando infrações e comprometendo o desempenho da operação.
Por isso, a gestão precisa identificar os pontos críticos da operação e orientar os condutores com base em dados reais.
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Como invalidar uma multa de velocidade?
Invalidar uma multa por excesso de velocidade é possível, desde que o condutor consiga comprovar que a autuação foi indevida, inconsistente ou contrária à legislação de trânsito.
O primeiro passo é analisar com atenção a notificação recebida, verificando se há erros nos dados do veículo, como placa incorreta, local impreciso ou data e horário incompatíveis.
Essas falhas podem ser suficientes para tornar a multa inválida. Além disso, é conferir se o equipamento de fiscalização estava devidamente homologado e em conformidade com as exigências do CONTRAN. Afinal, radares desatualizados ou sem aferição podem comprometer a legalidade da infração.
Também é possível questionar a ausência ou falha na sinalização da via, especialmente quando o limite de velocidade não está claramente indicado ou há mudanças recentes não sinalizadas. Nessas situações, fotos, vídeos ou testemunhos podem ser úteis para reforçar a defesa.
O condutor deve apresentar o recurso dentro do prazo indicado na notificação, iniciando com a defesa prévia e, se necessário, avançando para a JARI e depois ao CETRAN.
Um recurso bem fundamentado, com base legal e provas consistentes, aumenta consideravelmente as chances de anular a penalidade.
Por isso, é fundamental reunir todos os documentos possíveis antes de entrar com o pedido.
O que pode anular uma multa de radar?
Uma multa por excesso de velocidade de radar pode ser anulada quando há falhas técnicas, administrativas ou legais no processo de autuação.
Um dos motivos mais comuns para anulação é a ausência de sinalização adequada indicando o limite de velocidade no trecho monitorado.
Se o condutor não foi previamente alertado por placas visíveis e corretamente posicionadas, a infração pode ser considerada inválida.
Outra causa frequente é o erro nos dados da notificação, como número da placa incorreto, modelo do veículo divergente ou registro de local, data ou horário incompatíveis com o trajeto do condutor.
Além disso, o radar utilizado precisa estar regularizado e aferido pelo INMETRO, conforme exigido pela legislação.
Desse modo, caso o equipamento esteja com a certificação vencida ou fora dos padrões técnicos, a multa pode ser contestada. Multas emitidas por radares móveis também exigem cuidados específicos, como a identificação clara do ponto de fiscalização.
O próprio envio da notificação fora do prazo legal, que é de 30 dias após o registro da infração, também pode ser motivo de anulação.
Nessas situações, o condutor deve reunir provas, como fotos, laudos ou testemunhos, e apresentar um recurso administrativo bem fundamentado. Estar atento a esses detalhes é essencial para garantir uma defesa eficiente e justa.
Como evitar multa por excesso de velocidade na sua frota?
Você está pensando em evitar multa por excesso de velocidade na sua frota, separamos algumas dicas importantes, veja a seguir:
Utilize rastreadores com telemetria
A tecnologia é uma aliada indispensável para controlar a velocidade dos veículos em tempo real. Com a telemetria embarcada, é possível saber exatamente quando e onde o motorista excedeu o limite, registrar esses dados e tomar ações corretivas imediatamente.
Algumas plataformas ainda oferecem alertas sonoros e bloqueios automáticos para condutores que insistem em desrespeitar os limites.
Além de prevenir multas, esse tipo de controle reduz o consumo de combustível, prolonga a vida útil dos veículos e melhora o comportamento dos condutores ao volante.
Com dados confiáveis, a empresa pode criar relatórios mensais, identificar padrões de infrações e investir em ações de melhoria contínua.
Realize treinamentos regulares com a equipe
Treinamento é uma ferramenta estratégica para manter os condutores atualizados e conscientes sobre os riscos de velocidade excessiva.
Além de revisar as leis de trânsito, os treinamentos podem abordar temas como direção defensiva, prevenção de acidentes, impactos da multa por excesso de velocidade e orientações práticas sobre o uso de tecnologias de apoio à condução.
O treinamento também é uma oportunidade de reforçar a cultura da empresa, mostrar que a segurança vem em primeiro lugar e criar um ambiente de valorização do bom condutor.
Ao sentir-se parte da solução, o motorista adota novas atitudes e contribui para a redução das infrações.
Crie campanhas internas de conscientização
Mais do que punições, a mudança de comportamento começa com informação. Campanhas internas ajudam a lembrar constantemente os condutores sobre os perigos do excesso de velocidade, os custos das multas para a empresa e os impactos no seu próprio histórico de habilitação.
Mensagens visuais, alertas no celular corporativo, quadros de desempenho mensal e recompensas para os motoristas que mantêm boa conduta são formas de engajar o time.
A comunicação interna deve ser contínua, clara e próxima da realidade de quem está nas ruas todos os dias.
Padronize limites internos de velocidade
Mesmo que a via permita até 80 km/h, a empresa pode padronizar internamente que todos os veículos da frota operem até 70 km/h, criando uma margem de segurança.
Essa padronização pode ser configurada nos sistemas de rastreamento e reforçada nos treinamentos e contratos de condutores.
Com isso, mesmo que um radar esteja mal sinalizado ou uma situação inesperada ocorra, a empresa reduz o risco de autuação. Afinal, padronizar é prevenir, e prevenir é economizar.
Mantenha a frota em dia com a manutenção preventiva
Pneus desgastados, velocímetros desregulados e sistemas de freio com falhas podem influenciar diretamente no controle da velocidade.
Afinal, manter a frota com manutenção em dia evita não só acidentes, mas também infrações causadas por problemas mecânicos.
Além disso, uma frota bem cuidada transmite mais confiança para clientes, reduz custos operacionais e ajuda a garantir o cumprimento de prazos sem precisar recorrer à pressa no trânsito.
Como criar uma política de redução do excesso de velocidade?
Uma política interna voltada à redução de multa por excesso de velocidade é um documento estratégico que deve ser implementado de forma clara, transparente e com apoio de toda a liderança da empresa.
Ela precisa conter os limites estabelecidos pela empresa, os critérios para uso de sistemas de rastreamento, as regras para condutas reincidentes, além de benefícios e penalizações.
Desse modo, a política deve ser apresentada aos novos motoristas no momento da contratação, revisada periodicamente e alinhada com os relatórios de desempenho da frota.
Com esse material, a empresa mostra seu comprometimento com a segurança, fortalece a cultura organizacional e reduz significativamente os riscos de autuações e acidentes.
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